Portal da Cidade Rio das Pedras

REABERTURA

Agências do INSS retomam atendimento presencial na segunda-feira

Mas TRF-3 suspende reabertura de agências do INSS nesta segunda-feira no Estado de São Paulo

Postado em 13/09/2020 às 10:59 |

(Foto: Google Maps)

Após ficarem com atendimento presencial suspenso por cerca de seis meses, em decorrência da pandemia de covid-19, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomam as atividades a partir da próxima segunda-feira (14), em todo o país. Na primeira fase de reabertura, no entanto, somente os atendimentos agendados previamente serão realizados nas agências, incluindo, em alguns casos, a retomada da perícia médica previdenciária, que ocorrerão apenas em unidades específicas.

De acordo com o INSS, cerca de 600 agências devem reabrir a partir deste semana. O número representa menos da metade das unidades do INSS, mas corresponde às maiores agências, com mais capacidade de atendimento. O governo vai divulgar durante a semana a lista completa das agências abertas, mas o segurado já pode consultar a informação no aplicativo Meu INSS ou no telefone 135.

Procedimentos de reabertura

Além do número limitado de atendimentos, as pessoas que forem às agências deverão usar máscaras e terão também a temperatura corporal aferida por meio de termômetro infravermelho. Se for constatada temperatura acima de 37,5 graus, o segurado não poderá nem sequer entrar na agência, e ainda será orientado a procurar um serviço médico.

As orientações também incluem chegar apenas próximo do horário marcado, para evitar a formação de filas, e manter o distanciamento mínimo de um metro das outras pessoas. Servidores do INSS usarão equipamentos de proteção individual durante os atendimentos. No caso das agências que contarão com o serviço de perícia médica previdenciária, houve um reforço ainda maior nos protocolos de higiene.



TRF-3 suspende reabertura de agências do INSS nesta segunda-feira em São Paulo

Depois de meses fechadas por causa da pandemia, agências seriam reabertas em todo o país. Desembargador acatou ação de sindicato pela manutenção do trabalho remoto.

O desembargador Peixoto Júnior, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, suspendeu a reabertura das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e trabalho presencial nesta segunda-feira (14) no estado de São Paulo. O INSS vai recorrer da decisão.

Em nota, o INSS informou que as agências seguirão fechadas após a decisão judicial e que "os segurados que tinham agendado atendimento devem desconsiderar e proceder com a remarcação pelo Meu INSS ou pelo telefone 135." (veja nota completa abaixo)

Na decisão, o desembargador avaliou que retomada só deve se dar após "novas vistorias e apresentação de plano seguro" das autoridades de saúde, além de testagem de Covid-19 para todos os servidores do INSS do estado.

"Pelo exposto, sem prejuízo de reanálise pelo relator natural, concedo, nesta fase cognitiva sumária, A tutela de urgência pleiteada, determinando-se a suspensão da reabertura das agências do INSS em 14/09/2020, bem como a suspensão das atividades presenciais, com a manutenção do trabalho remoto, tudo até futura reanálise do quadro pelas autoridades de saúde, novas vistorias e apresentação de plano eficaz e seguro de retomada dos trabalhos por parte do INSS, bem como testagem eficaz para COVID-19 de todos os servidores(as) do INSS do Estado de São Paulo", diz a decisão.

O Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo foi quem entrou com ação pedindo a suspensão da reabertura e a manutenção do trabalho remoto.

Reabertura país

Depois de meses fechadas por causa da pandemia de coronavírus, agências do INSS começam a reabrir em parte do país para atendimento presencial nesta segunda. Nesta primeira etapa, porém, as agências atenderão apenas segurados agendados.

Para a reabertura, uma portaria publicada na sexta-feira (11) no Diário Oficial da União estabeleceu as medidas de prevenção que deverão ser adotadas.

Em um primeiro momento, o atendimento será retomado em mais de 600 das 1,5 mil agências do país. O instituto optou por reabrir as maiores agências, que respondem por cerca de 70% da demanda. O horário de funcionamento será das 7h às 13h.

"Serão priorizados nesta primeira fase serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional", informou o Ministério da Economia, em nota.

Nota INSS

"Por força de decisão judicial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5025470-25.2020.4.03.0000 a reabertura das agências do INSS em São Paulo foi adiada sem data definida para reabertura.

Importante: os segurados que tinham agendado atendimento devem desconsiderar e proceder com a remarcação pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.

O INSS, através da Procuradoria Federal Especializada - INSS (PFE-INSS) recorrerá da decisão, e espera que a Justiça entenda o caráter essencial do serviço prestado por esta Autarquia.

O INSS destaca que a reabertura das agências se mostra indispensável para que parte da população que necessita dos serviços presenciais não seja prejudicada, especialmente neste momento de pandemia.

Por fim, o INSS tem certeza de que o servidor público do INSS, da carreira do seguro social, tem orgulho e sabe da importância do seu papel de servir à população brasileira, especialmente nos momentos mais difíceis para o cidadão, no qual citamos a incapacidade para o trabalho, a vulnerabilidade social e, não menos importante, o envelhecimento da população.

Assim, o INSS tem a certeza de que mais uma vez os servidores dessa imensa e importante Casa não desapontarão o país", diz a nota.




🟩 Quer fazer parte da nossa lista de TRANSMISSÃO e receber as notícias do Portal da Cidade no seu WhatsApp? Salve nosso número (19) 974091519 na sua agenda de contatos e depois envie um WhatsApp com seu nome. Pronto, já estará fazendo parte da nossa lista de transmissão e vai receber as notícias e ficar por dentro de tudo de Rio das Pedras e região.

🟩Ou se preferir CLIQUE AQUI para participar do GRUPO do Portal da Cidade Rio das Pedras e receba as informações e fique atualizado! ‎Não se preocupe, somente nosso número conseguirá fazer publicações, evitando assim conteúdos impróprios e inadequados.

📱 Facebook

📱 Instagram

📺 YouTube

📱 Twitter

🎥 Câmera ao Vivo da Cidade

Fonte:

Receba as notícias de Rio das Pedras no seu WhatsApp.
Clique aqui, é gratis!

Deixe seu comentário