Cavalo é apreendido após denúncia de possível maus-tratos em Rio das Pedras

Um cavalo foi apreendido em Rio das Pedras após uma denúncia de possível situação de maus-tratos em uma área institucional localizada no futuro loteamento Luxemburgo.

Segundo as informações apuradas, o animal permanecia há vários dias amarrado no local. Durante a vistoria, a equipe responsável constatou que o cavalo apresentava aparente condição de magreza e estaria sem acesso adequado à água.

Diante da situação, o animal foi retirado do local e apreendido para que fossem adotadas as medidas previstas para esse tipo de ocorrência.

Proprietário poderá receber multas e cobranças

O responsável pelo cavalo poderá ser submetido a multas e taxas administrativas, incluindo despesas relacionadas ao transporte e à apreensão do animal.

O caso também deverá ser analisado com base na legislação ambiental e de proteção animal. Dependendo do resultado da apuração e das condições constatadas, a situação poderá caracterizar infração administrativa e até crime de maus-tratos.

A legislação prevê que quem mantém um animal sob sua responsabilidade deve garantir condições mínimas de bem-estar, como água, alimentação, abrigo adequado, higiene, manejo correto e atendimento veterinário quando necessário.

Denúncias ajudam a identificar casos

Situações de possível abandono, negligência ou maus-tratos podem ser denunciadas aos órgãos responsáveis para que sejam verificadas.

No caso registrado no Luxemburgo, foi justamente a denúncia que levou à vistoria e à retirada do animal do local.