A Prefeitura de Rio das Pedras lançou o programa de incentivo à arrecadação e sorteio de prêmios para os contribuintes que pagarem o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) deste ano em dia. O IPTU dá Prêmios tem como objetivo incentivar o pagamento desse tributo, premiando os contribuintes que pagarem em dia ou até mesmo de forma antecipada.
“Diante da pandemia que vivemos, a arrecadação tributária municipal caiu, reduzindo a capacidade de investimentos da Prefeitura na prestação de serviços à população. Então, com o propósito de incentivar o pagamento do IPTU deste ano, foi lançado o IPTU dá Prêmios”, contou Sílvio Corrente, secretário de Planejamento e Gestão Financeira.
Serão R$ 50 mil em prêmios divididos em 39 vale-compra com valores que variam de R$ 5 mil a R$ 1 mil. A cada R$ 50 pagos do IPTU 2020 o contribuinte receberá um número para concorrer aos prêmios. Os números serão atribuídos de forma aleatória e divulgados nos órgãos de imprensa local, no site da Prefeitura, Diário Oficial Eletrônico do Município e demais meios de comunicação.
Poderão participar do sorteio dos prêmios proprietários, locatários ou possuidores de imóveis inscritos no Cadastro Imobiliário Fiscal da Prefeitura e que estiverem em dia até o dia 10 de agosto com o IPTU 2020 e não tiverem pendências judiciais ou administrativas relativas ao imposto. Quando ficar comprovado que o proprietário ou locatário foi responsável pelo pagamento parcial do imposto, o prêmio será rateado proporcionalmente, tomando por base a quantia paga por cada um. Caso o contribuinte do imóvel sorteado não estiver adimplente, o número imediatamente anterior será o ganhador.
Os sorteios serão realizados no dia 14 de agosto, às 17 horas, com transmissão ao vivo pela página da Prefeitura no Facebook. Os prêmios serão distribuídos por meio de vales-compra, fracionado em vales de R$ 100 para serem utilizados no prazo de até 60 dias, única e exclusivamente no comércio local. Os vencedores receberão notificação no endereço do imóvel contemplado ou, no caso de terrenos, no endereço de correspondência.
“Além de incentivar o pagamento do IPTU, a proposta é estimular o comércio local e profissionais liberais, uma vez que serão injetados R$ 50 mil na economia rio-pedrense. O comerciante ou prestador de serviço que receber o vale-compra deverá apresentar o prêmio junto com a cópia da nota fiscal ou documento equivalente junto a Secretaria de Planejamento e Gestão Financeira para receber o valor equivalente”, explicou Marcelo Teles, secretário de Desenvolvimento Econômico.
“Para este ano tínhamos algumas ações programadas para a celebração do aniversário da cidade, como a Festa do Peão, show da rádio, desfile cívico, entre outros. Com os recursos que iríamos utilizar nas festividades foi possível realizar esse programa, que premia aos contribuintes que se esforçam para manter os tributos em dia e estimula o comércio local que vive situação tão difícil diante da pandemia”, completou o prefeito Carlos Defavari.
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