Em sua solicitação, Tutinho quer saber quais as medidas econômicas que a administração está adotando para reagir à crise econômica instaurada por conta da pandemia do novo coronavírus. Se existe algum plano de estratégia, com um cronograma de implantação para ações que visam recuperar a economia do município.
"A pandemia está gerando uma crise econômica sem precedentes em um curto espaço de tempo, pois as políticas de distanciamento e isolamento social diminuíram drasticamente o nível das relações de consumo e, consequentemente, elevaram o número de desemprego. Nesse sentido, reforça-se a necessidade do Poder Público adotar estratégias urgentes para mitigar os efeitos negativos ocasionados na economia", pontuou o Vereador.
Em seu ofício, sugere, caso ainda o Poder Executivo não tenha adotado as referidas medidas, a criação de um plano de ativação e recuperação da atividade econômica para o município, especialmente no que diz respeito ao incentivo às atividades exercidas pelos micro e pequenos empreendedores.
Na referida sugestão consta ainda, que neste plano de ativação e recuperação econômica a Prefeitura Municipal redirecione verbas orçamentárias através de um programa de apoio financeiro emergencial aos micros empreendedores individuais para fomento de negócios, destinação e concessão de espaços públicos para os setores produtivos e comerciais da cidade promoverem feiras livres como forma de divulgação, comercialização e consumo do produto local, aumento do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais com sede em Rio das Pedras.
Tutinho pede ainda, que seja realizado promoção de palestras, cursos, oficinas, conferências e campanhas, promovendo a cultura empreendedora e indica a análise e levantamento a ser feito pelas repartições municipais sobre as necessidades de contratação de serviços que possam ser prestados por micro ou pequenos empreendedores individuais. Celebrar ainda, convênios, consórcios, parcerias e instrumentos de cooperação para a promoção de ações de empreendedorismo com órgãos públicos federais, estaduais e municipais, bem como com empresas e instituições privadas e órgãos não-governamentais.
Com relação às medidas fiscais, a proposta sugere tratamento diferenciado aos Microempreendedores Individuais (MEI), Microempreendedores (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), no que tange à isenção, suspensão e adiamento dos vencimentos dos tributos e taxas municipais.
Levantamento da plataforma de dados DataSebrae aponta que empreendimentos de pequeno porte estão em situação de vulnerabilidade, sendo os setores de moda e varejo tradicional os mais afetados pela situação de pandemia.
"O objetivo é fomentar o desenvolvimento econômico de Rio das Pedras, apoiando e incentivando todos aqueles que pretendem iniciar o próprio negócio durante e após o período de crise econômica, bem como apoiar os micros e pequenos empreendedores que foram prejudicados pela pandemia do Covid-19", disse Tutinho.
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