A partir desta segunda-feira, 6 de abril, estudantes de baixa renda já podem solicitar isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. O prazo vai até o dia 17 de abril, tanto para a prova tradicional quanto para a digital.
Os pedidos devem ser feitos pela Página do Participante.
Alguns participantes reclamam que não estão conseguindo solicitar a isenção de taxa, pois o sistema informa incorretamente que há uma incompatibilidade entre o CPF e data de nascimento (saiba mais).
O Brasil Escola também tentou acessar o sistema e o erro, de fato, ocorre. Entramos em contato com o Inep, mas até o momento não recebemos uma resposta.
Quem pode pedir isenção no Enem?
A gratuidade da taxa do Enem 2020 é exclusiva para três grupos de estudantes:
- Que estão no último ano do ensino médio em escola pública;
- Que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou em colégio particular como bolsista integral e que tenham renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa (R$ 1.567,50);
- Que possuem renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50) ou total de até três salários mínimos (R$ 3.135) – neste caso é necessário informar o Número de Identificação Social (NIS).
Veja passo a passo como pedir isenção no Enem
Justificativa de ausência
Os estudantes de baixa renda que conseguiram a isenção de taxa no Enem 2019 e não compareceram às provas deverão justificar a ausência para terem o benefício novamente no Enem 2020. Quem não tem a intenção de participar do Enem este ano não precisa justificar.
O prazo para justificar ausência é o mesmo da isenção: 6 a 17 de abril. A justificativa deve ser acompanhada de documentos que comprovem o motivo da ausência. Os motivos aceitos são:
- Acidente de Trânsito;
- Assalto ou furto;
- Casamento;
- Morte na família;
- Acompanhamento de cônjuge;
- Saúde ou emergência médica;
- Maternidade;
- Paternidade;
- Privação de liberdade (prisão);
- Trabalho;
- Intercâmbio acadêmico;
- Atividade curricular.
Veja mais detalhes no Anexo II do Edital do Enem
Passo a passo de como justificar ausência no Enem
Documentação
Os documentos para isenção de taxa e justificativa de ausência devem ser digitalizados e enviados nos seguintes formatos: PDF, JPG ou PNG – tamanho máximo de 2MB.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) analisará a documentação e, a qualquer momento, poderá pedir outros documentos comprobatórios. Se for constatada alguma informação falsa, o participante será excluído do Enem e terá que arcar com os custos referentes à taxa de inscrição, além de poder responder criminalmente.
Resultado
No dia 24 de abril, o Inep irá divulgar o resultado dos pedidos de isenção de taxa e das justificativas de ausência. Quem tiver a solicitação negada poderá entrar com recurso entre os dias 27 de abril e 1º de maio. Os resultados finais serão liberados no dia 7 de maio.
A aprovação da isenção não significará a inscrição automática no Enem 2020, devendo os beneficiados se inscreverem entre 11 e 22 de maio. A taxa para os não isentos será de R$ 85.
Enem 2020
Pela primeira vez, o Enem contará com provas digitais. Elas serão aplicadas nos dias 11 e 18 de outubro, antes das provas impressas, marcadas para os dias 1 e 8 de novembro. A outra novidade do Enem 2020 é a obrigatoriedade de enviar uma foto digital no ato de inscrição.
Poderão participar do Enem Digital 2020 apenas os estudantes que estão no terceiro ano do ensino médio ou já concluíram o ensino médio, exceto pessoas que necessitam de atendimento especial. Até 100 mil inscritos poderão fazer a prova digital.
Mais informações no Edital do Enem 2020 impresso e no Edital do Enem Digital 2020.
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