O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), detalhou nesta quarta-feira, 13, em coletiva de imprensa, como funcionará a retomada obrigatória dos estudantes às aulas presenciais. Todos os alunos da rede pública e privada do Estado de São Paulo deverão voltar presencialmente a partir da próxima segunda-feira, 18. Atualmente, a presença dos estudantes nas salas de aula é facultativa.
“O avanço da vacinação no Estado de São Paulo e a queda dos indicadores da Covid-19 tornam possível e viável a obrigatoriedade dos alunos em sala de aula”, afirmou João Doria. O secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, enfatizou que 97% dos profissionais da área já foram vacinados contra a Covid-19 no Estado. Entre os alunos de 17 a 12 anos, 90% já receberam ao menos a primeira dose do imunizante. Só poderão ficar em casa as crianças e os adolescentes que apresentarem atestado médico. O secretário ainda lembrou que o intervalo entre as aplicações da Pfizer foi antecipado e que adolescentes de 17 e 16 anos, assim como menores de idade com comorbidades, já podem procurar os postos de saúde para completar o esquema vacinal. Isso aumentará a taxa de estudantes completamente imunizados durante a volta às aulas.
A partir do dia 18, será obrigatória a presença de alunos nas salas de aula na rede estadual. O Conselho Estadual de Educação (CEE) deliberará o prazo para que as escolas privadas se adequem à regra de obrigatoriedade.
Em relação à rede municipal, os prefeitos poderão determinar, ou não, o retorno obrigatório, a não ser no caso dos municípios que são regulados pelo CEE. “A cidade de São Paulo tem uma lei específica que regula a rede municipal, inclusive sobre a obrigatoriedade. Por tanto, para a rede municipal, não se aplicará essa regra. Para cidades que têm conselho municipal próprio, outras regras poderão ser aplicadas”, esclareceu Rossieli Soares.
As medidas sanitárias contra o coronavírus como uso de máscara e higienização das mãos continuam valendo. Durante o mês de outubro será mantido o distanciamento social com o revezamento entre os estudantes em cada dia da semana, conforme a capacidade física das escolas. A partir do dia 3 de novembro, no entanto, não será mais necessário o distanciamento social de um metro entre os alunos.
Grupos de estudantes que são exceções à obrigatoriedade:
- Gestantes e puérperas;
- Alunos acima de 12 anos com comorbidades que não tenham completado o esquema vacinal contra a Covid-19;
- Menores de 12 anos pertencentes ao grupo de risco para a Covid-19;
- Condição de saúde de maior fragilidade à doença, mesmo com o ciclo vacinal completo, comprovada a prescrição médica para permanecer em atividades remotas;
Protocolos sanitários que estão mantidos:
- Uso correto e obrigatório de máscaras;
- Aferição de temperatura;
- Pessoas sintomáticas não devem ir à escola;
- Salas isoladas e arejadas;
- Casos suspeitos e confirmados devem ser notificados à UBS local e registrado no Simed;
- Ambientes higienizados;
O resumo com as informações anunciadas pelo Governo de São Paulo está disponível na página https://issuu.com/governosp/docs/coletiva_retomada_integral_da_educac_a_o_ba_sica_-_13
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