Uma resolução publicada ontem (25), no Diário Oficial do Município, volta a tornar obrigatório o uso de máscaras de proteção em todas as instituições de ensino da Rede Municipal de Educação em Rio das Pedras. A medida entrou em vigor na data de publicação.
Segundo o documento, assinado pelo Secretário Municipal da Educação, Daniel Gonçalves, a medida se torna necessária devido ao aumento expoente no número de casos de COVID-19 entre alunos e profissionais da educação.
Estudantes com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual, deficiências sensoriais ou qualquer outra condição que impeça o uso adequado das máscaras de proteção facial estão dispensados do uso, desde que apresentem declaração médica. A medida também não afeta os estudantes com menos de três anos de idade.
A fiscalização deverá ser realizada pelo Suporte Pedagógico das Unidades Escolares e os protocolos sanitários para a contenção da COVID-19 devem ser mantidos nas escolas.
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