Homem é preso em flagrante por denunciação caluniosa após acusação falsa contra ex-esposa

Um homem de 34 anos foi preso em flagrante por denunciação caluniosa na manhã desta quinta-feira (2), em Rio das Pedras, após a Polícia Civil concluir que ele apresentou uma falsa acusação contra a ex-companheira envolvendo o filho do casal. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia do município e resultou na autuação do investigado com base no artigo 339 do Código Penal.

Segundo o boletim de ocorrência, o homem compareceu à delegacia por volta das 11h20 relatando que seu filho, de oito anos, teria contado que, durante uma visita à mãe no último fim de semana, ambos teriam sido levados por desconhecidos em uma van preta até uma casa abandonada, onde teriam ocorrido graves crimes de natureza sexual.

Diante da gravidade das informações, a Polícia Civil iniciou imediatamente diligências para verificar a veracidade da denúncia. A mãe da criança foi localizada e negou categoricamente as acusações, afirmando que o ex-companheiro já havia feito outras denúncias infundadas contra ela. A avó materna também prestou depoimento e informou que permaneceu com o neto durante parte do período citado, afirmando que nada de anormal ocorreu.

Durante a investigação, os policiais encontraram ainda uma testemunha considerada importante para o caso. Uma vizinha da família declarou que permaneceu em frente à residência da mãe da criança entre aproximadamente 19h e 23h da sexta-feira mencionada e afirmou que não viu qualquer veículo estacionar no local nem presenciou qualquer movimentação suspeita envolvendo a mulher ou o menino.

A Polícia Civil também acionou o Conselho Tutelar. Conforme o registro policial, a criança foi entrevistada por uma conselheira tutelar em ambiente preparado e, sem qualquer tipo de indução, declarou que não entrou em nenhum veículo com a mãe, não foi levada para outro local e que os fatos narrados pelo pai não aconteceram.

Com base nos depoimentos colhidos e nos elementos reunidos durante a apuração, o delegado responsável concluiu que a denúncia apresentada era falsa e determinou a prisão em flagrante do autor pelo crime de denunciação caluniosa. Segundo o boletim, a autoridade policial entendeu que o investigado imputou falsamente à ex-esposa a prática de um crime, provocando a instauração de uma investigação policial sem fundamento.

Após a autuação, o homem foi encaminhado à Delegacia Participativa de Piracicaba, onde permaneceu à disposição da Justiça. Advogado e familiares acompanharam os procedimentos na delegacia.

A denunciação caluniosa é prevista no artigo 339 do Código Penal e consiste em dar causa à instauração de investigação policial, processo judicial ou procedimento administrativo contra alguém, atribuindo-lhe falsamente a prática de um crime. Conforme o boletim de ocorrência, o caso segue sob responsabilidade da Polícia Civil e será encaminhado ao Poder Judiciário.