Para o Presidente da Câmara, Tutinho, a nova classificação mostra que os comerciantes e consumidores, em sua grande maioria, souberam respeitar as medidas de distanciamento social e os protocolos sanitários.
O parlamentar quer que academias sejam 'essenciais' mesmo durante pandemia. Na prática, o PL diz que estabelecimentos sejam considerados como essenciais, e não estejam sujeitos a restrições mais severas, por exemplo, no caso de uma bandeira vermelha ou laranja.
O vereador Tutinho (DEM) apresentou projeto de lei que reconhece como essencial para a população de Rio das Pedras a prática da atividade física e do exercício físico, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. A matéria será votada na sessão ordinária da próxima segunda-feira (10/08).
"A saúde é um direito social consagrado no art. 6.º da Constituição Cidadã de 1988, devendo o Município prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício através de políticas econômicas e sociais que visem a redução de riscos de doenças e de outros agravos, sendo a atividade física, elemento determinante e condicionante como serviço essencial conforme disposto na Lei Federal n.º 8.080/90". Finalizou Tutinho
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