No Estado de São Paulo, estima-se que 460 mil pessoas tenham Transtorno do Espectro Autista (TEA). Neste mês de Abril Azul, dedicado à conscientização sobre a neurodiversidade, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) elaborou um guia passo a passo para auxiliar pessoas com autismo a tirarem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Uma das principais diferenças em relação ao processo convencional é que as pessoas neurodivergentes têm o direito a uma prova adaptada, com uma hora e vinte minutos a mais de duração. Além disso, elas podem solicitar auxílio técnico durante a realização do exame.
Para dar início ao processo de obtenção da CNH, o interessado deve seguir os seguintes passos:
- Agendar o exame de aptidão física e mental, assim como a avaliação psicológica, pelos meios digitais, no portal do Detran-SP, no link do Poupatempo ou por atendimento presencial.
- Pagar as taxas do exame de aptidão física e mental e da avaliação psicológica diretamente às clínicas credenciadas, sendo respectivamente de R$ 113,06 e R$ 131,90.
- Realizar o exame médico com um perito credenciado, o que torna válido o lançamento do resultado no sistema.
- Realizar a prova teórica, com direito à versão adaptada, que contempla um tempo maior, de até 2 horas para sua conclusão, contra os 40 minutos da avaliação eletrônica tradicional. Além disso, a pessoa com autismo tem direito a apoio técnico especializado durante a prova.
- Realizar as aulas práticas no Centro de Formação de Condutores (CFC), após obter resultado satisfatório na prova teórica adaptada, e, posteriormente, fazer o exame prático.
Após a aprovação em todas as etapas, a CNH estará disponível no formato digital em até 48 horas. Em até 15 dias, o documento físico também será entregue ao novo habilitado.
