O prefeito Barjas Negri assinou o decreto Nº 18.297/2020 que institui a primeira etapa do Plano Piracicaba de Retomada das Atividades Econômicas durante flexibilização da quarentena, estabelecida para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. A Administração segue o Plano São Paulo anunciado pelo governo do Estado, que também estendeu o período de quarentena até 15 de junho.
Na tarde de ontem, 28/05, o grupo de trabalho do coronavírus se reuniu para discutir a prorrogação da quarentena no Estado e, também, a proposta de flexibilização do isolamento social. De acordo com o plano do Estado, Piracicaba se enquadra na FASE 2, que permite a abertura de atividades imobiliárias, concessionárias de veículos, escritórios, comércio em geral e shopping center, a partir do dia 1º até 15 de junho. Não haverá alteração no funcionamento da construção civil, indústria e óticas.
Segundo o decreto, além das medidas do protocolo sanitário geral, como limpeza do ambiente e higienização frequente das superfícies de toques, distanciamento físico, uso obrigatório de máscaras por funcionários e clientes, limite de pessoas no espaço e disponibilização de álcool em gel, entre outras, os estabelecimentos liberados terão de tomar medidas extras.
As atividades de comércio, por exemplo, deverão funcionar com restrição de horários das 9h às 17h, de segunda à sexta-feira, e aos sábados, das 9h às 13h. Além disso, também com restrição de acesso simultâneo de 20% à capacidade do estabelecimento. Os lojistas deverão seguir o Protocolo Geral do decreto, que prevê a obrigatoriedade do uso de máscaras, disposição de álcool em gel (70%), uso de EPIs dos funcionários e empregadores, limpeza e desinfecção mais frequente das áreas comuns etc.
No caso das concessionárias de veículos, o atendimento aos clientes deve ser feito com controle de acesso ao showroom para evitar aglomeração. As visitas devem ser agendadas previamente, de preferência. As concessionárias também devem proteger áreas de manuseio comum pelo público em veículos de test drive e do showroom, como volante, câmbio, bancos, maçanetas, com película protetora descartável e higienizar a cada uso. Essas medidas também valem para veículos recebidos na oficina.
Entre as regras para os shopping centers, está o funcionamento com 20% da capacidade de pessoas definidas no AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e horário de funcionamento das 10h às 21h, de segunda a sábado, também com restrição de acesso de pessoas. A abertura aos domingos está vedada. Outras regras serão a medição da temperatura corporal de cada pessoa que entrar no shopping, aplicação de antibactericidas nos tapetes de entrada para desinfecção dos calçados e instalação de dispositivos para garantir o distanciamento social, entre outras. Cinemas, academiais, áreas kids, praça de alimentação e outras atividades que possam gerar aglomeração, não funcionarão nos shoppings.
Restaurantes, lanchonetes, bares, padarias e similares continuarão funcionado em sistema “delivery”, como já determinado anteriormente pelo Estado.
Além disso, a Prefeitura de Piracicaba criou um Termo de Responsabilidade para que os lojistas preencham, assinem e fixem na entrada de seus estabelecimentos, divulgando que conhecem e que vão respeitar o Protocolo Geral de recomendações sanitárias. As autorizações de funcionamento com restrições previstas nesta primeira etapa do Plano Piracicaba de Retomada poderão ser revogadas caso houver crescimento da taxa de transmissibilidade com impacto na rede de atenção à saúde.
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