Entre mudanças em relação ao que foi anunciado na segunda-feira, prefeito flexibilizou medidas para supermercados e postos de combustíveis e vai permitir o transporte público até 21h. Feriado de Tiradentes foi antecipado. Esquema ocorre entre sábado (27/03) e 4 de abril.
O prefeito de Piracicaba (SP), Luciano Almeida (DEM), anunciou na noite desta quarta-feira (24) mudanças nas medidas restritivas que tinham sido anunciadas na última segunda-feira (22), devido ao agravamento da pandemia de coronavírus na cidade.
As medidas restritivas valem entre 27 de março e 4 de abril e, entre as mudanças estão a antecipação do feriado de Tiradentes, em 21 de abril, para o dia 29 de março, próxima segunda-feira. Assim, entre os nove dias de restrição, apenas três serão dias úteis.
Outra mudança é em relação ao funcionamento de supermercados, que antes seria permitido apenas delivery até às 20h nos nove dias. Agora nos dias 30, 31 e 1º eles poderão funcionar com atendimento presencial, até 20h.
Postos de combustíveis, que ficariam fechados nos fins de semana e feriado, agora funcionam até às 20h, com exceção dos domingos, que não podem abrir. Farmácias, que antes poderiam funcionar até às 20h, agora poderão atender em horário normal. O decreto com todas as medidas será publicado nesta quinta-feira (25).
Vencimento de taxas, tributos, cobrança de água e pagamentos que vencerem no período de nove dias vão ser prorrogados e podem ser pagos até dia 9 de abril sem juros.
Na última segunda o prefeito apontou o risco de falta de medicamentos e insumos para o atendimento a pacientes diagnosticados, como anestésico para intubação, além da preocupação com a possibilidade de falta de leitos na região. Na tarde desta quarta, a taxa de ocupação dos leitos de UTI para pacientes com a doença era de 99% e a de leitos de enfermaria, 74%.
Circulação de pessoas
De acordo com o plano, a permissão para circulação de pessoas nesse período de 9 dias, que inclui o feriado prolongado da Sexta-feira Santa, em 2 de abril, terá uma escala, com divisão por atividades, sempre respeitando os protocolos de segurança, que são o uso de máscaras e distanciamento social, entre outros.
Indústria
As atividades industriais, que incluem segurança patrimonial, manutenções especiais e emergenciais, geração de energia elétrica, produção de fármacos e insumos médicos hospitalares e home office, serão liberadas todos os dias. As demais, ficarão suspensas.
Comércio
30 de março a 1º de abril:
- Farmácias podem funcionar normalmente;
- Supermercados, mercados, varejões, conveniências, padarias e açougues podem atender até as 20h;
- Lojas de material de construção, hidráulica, elétrica e informática, apenas delivery até 20h;
- Os postos de combustíveis podem permanecer abertos nesses dias das 6h às 20h (só fecham aos domingos).
27, 28 e 29 de março e 2, 3 e 4 de abril:
- Farmácias podem funcionar normalmente;
- Supermercados, mercados, varejões, conveniências, padarias e açougues somente no sistema delivery, também até as 20h;
- Lojas de material de construção, hidráulica, elétrica, informática e postos de combustíveis devem ficar fechados nesses dias;
- Shopping center e demais lojas do comércio devem permanecer fechadas durante todo o período de 27 de março a 4 de abril.
Serviço
- Atividades de prestação de serviços, como atendimentos médicos e hospitalares de emergência, atendimentos veterinários de emergência, transporte de produtos essenciais, segurança pública e privada, fiscalizações, transmissão e distribuição de energia elétrica e manutenção de sistemas de energia e comunicação, serviços de transporte privado coletivo, individual, por aplicativos e afins, estão liberados em todos os dias.
- Os serviços públicos essenciais – saúde, segurança, transporte, entre outros – continuam funcionando. Nos demais serviços públicos, os funcionários trabalharão em sistema home office, sem prejuízos à população.
- Os restaurantes, bares e lojas de conveniência podem funcionar no sistema delivery em todos os dias, até às 20h.
- Ainda nas mesmas atividades, hotéis, pousadas e motéis (exceto restaurante, academia, convenções e áreas de lazer internas dessas atividades) podem funcionar durante a semana até as 20h, para serviços internos e, também até as 20h, aos fins de semana e feriado.
- Lotéricas podem funcionar até as 20h nos dias úteis e fecham nos demais dias. Bancos e outras atividades financeiras podem oferecer autoatendimento até as 20h, só em dias úteis.
Transporte, igrejas, parques e escolas
O transporte público funcionará até as 21h, em dias úteis, e não funcionará nos finais de semana e feriados.
O Terminal Rodoviário Intermunicipal (Rodoviária) permanecerá fechado nos dias 27, 28, 29, 2, 3 e 4; já nos dias 30, 21 e 1º, pode funcionar até às 20h;
Os cultos religiosos estão proibidos em todos os dias, assim com todas as atividades de lazer, prática esportiva ou que gerem aglomerações.
As escolas públicas, particulares ou universidades devem permanecer fechadas durante os nove dias.
Fiscalização
A prefeitura informou que intensificará a fiscalização para que se cumpram as determinações.
Além dos processos legais e criminais, entre as penalizações está a multa de uma cesta básica ou R$ 150 para pessoas físicas, além, ainda da prestação de serviços à comunidade.
No caso de pessoa jurídica, as penalidades vão desde a distribuição gratuita de máscaras, até a aplicação de multas de acordo com o faturamento da empresa.
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