Portal da Cidade Rio das Pedras

NOTÍCIAS

Prefeitura de Piracicaba se manifesta e nega reabertura do comércio em 48h

O Poder Executivo, diz que são 48 horas para a apresentação de um plano de reabertura e não a reabertura do comércio em 48 horas

Publicado em 20/05/2020 às 21:00

(Foto: Júnior Cardoso / PIRANOT)

O procurador-geral do município de Piracicaba, Milton Sérgio Bissoli, falou na tarde desta quarta-feira (20), sobre a liminar assinada pelo Juíz de Direito da Vara da Fazenda Pública, Wander Pereira Rossette Junior, que pede que a Prefeitura de Piracicaba tome as medidas necessárias para que todo o comércio volte a funcionar, em todas as áreas, em 48 horas.

Segundo Bissoli, a decisão gerou um conflito de competência, uma vez que o Tribunal de Justiça, numa ação de inconstitucionalidade, derrubou o Decreto Municipal Nº 18.253/2020 – que flexibilizava o funcionamento de alguns serviços durante a pandemia do coronavírus (Covid-19) em Piracicaba, como barberarias, salões de beleza, escritórios de advocacia e contabilidade, entre outros. Agora, a Vara da Fazenda Pública, pede um plano para abertura do comércio.

“A Procuradoria Geral está suscitando à Vara de Fazenda Pública local, conflito de competência porque estamos numa situação inusitada: se acatamos uma decisão (do Tribunal de Justiça), estamos desobedecendo a outra (Vara da Fazenda Pública). E vice-versa”, afirmou Bissoli.

Fake-News

A notícia foi dada em diversos outros veículos de imprensa que noticiaram nesta manhã, o juiz Wander ordenou a reabertura do comércio em 48 horas. Segundo a Prefeitura, a informação é uma fake-news. O Poder Executivo, contrariando até mesmo outras autoridades locais, diz que são 48 horas para a apresentação de um plano de reabertura e não a reabertura em sí.

Diante da afirmação da Prefeitura, o caso deve ir parar na justiça de novo.



✔️Quer fazer parte da nossa lista de TRANSMISSÃO e receber as notícias do Portal da Cidade no seu WhatsApp? Salve nosso número (19) 974091519 na sua agende de contatos e depois envie um WhatsApp com seu nome. Pronto, já estará fazendo parte da nossa lista de transmissão e vai receber as notícias e ficar por dentro de tudo de Rio das Pedras e região.

✔️Ou se preferir clique no link abaixo para participar do GRUPO do Portal da Cidade RDP e receba as informações e fique atualizado!!! ‎Não se preocupe, somente nosso número conseguirá fazer publicações, evitando assim conteúdos impróprios e inadequados.

📲 Para participar do grupo clique neste link: 👉
https://chat.whatsapp.com/D8BHIYbtQKaKIGlbDcuJiS

✔️Acompanhe também o Portal da Cidade Rio das Pedras nas redes Sociais:

👉 Facebook

👉 Instagram

Deixe seu comentário