O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou uma lei que atualiza a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional nas escolas paulistas, reforçando a prática cívica nas unidades de ensino fundamental e médio do estado. A nova norma foi assinada no dia 17 de março de 2026 e já está em vigor.
Com a atualização da legislação, todas as escolas públicas e privadas de São Paulo devem executar o Hino Nacional ao menos uma vez por semana, preferencialmente às sextas-feiras, antes do início das atividades escolares. A medida busca incentivar valores cívicos e fortalecer o sentimento de pertencimento entre os estudantes.
A nova lei altera uma norma estadual de 1990, que já previa a execução do hino nas escolas, mas acabou sendo pouco aplicada ao longo dos anos. O texto atualizado mantém a obrigatoriedade do canto semanal do Hino Nacional, porém traz mudanças importantes na forma de aplicação da regra.
Uma das principais alterações é a retirada da obrigatoriedade do hasteamento semanal da Bandeira do Brasil nas escolas, exigência que constava na legislação anterior e que muitas unidades não conseguiam cumprir por falta de estrutura adequada, como mastros ou espaços apropriados.
Apesar dessa mudança, permanece a determinação de que o Hino Nacional seja executado também no dia útil anterior ao 7 de setembro, data em que se comemora a Independência do Brasil, reforçando o caráter simbólico e educativo da celebração nas escolas.
Segundo o governo estadual, a medida tem como objetivo valorizar os símbolos nacionais e estimular o civismo entre os alunos, promovendo momentos de reflexão sobre a história e a identidade do país dentro do ambiente escolar.
Com a nova legislação, cada unidade de ensino poderá organizar a execução do hino de acordo com sua rotina escolar, desde que seja respeitada a obrigatoriedade semanal da atividade antes do início das aulas.
A sanção da lei faz parte de um conjunto de medidas voltadas à educação no estado, que também inclui iniciativas relacionadas à segurança no entorno das escolas e ações de proteção aos estudantes.
A expectativa é que a atualização da norma contribua para fortalecer práticas cívicas no ambiente escolar e ampliar o contato dos estudantes com os símbolos nacionais, reforçando a formação cidadã nas escolas paulistas.
