A partir da próxima segunda-feira (01 de julho) os caminhões e as carretas que cruzarem uma das nove praças de pedágio sob administração da Rodovias do Tietê, pagarão tarifas pela totalidade dos eixos, suspensos ou não, desde que estejam carregados.
Em Rio das Pedras, o pedágio Rodovias do Tietê atua na Rodovia do Açúcar - Comendador Mario Dedini. Suas outras praças estão localizadas em Monte Mor, Rafard, Conchas, Anhembi, Botucatu, Areiópolis, Lençóis Paulistas e Elias Fausto.
Segundo a concessionária, a cobrança do eixo suspenso está amparada na Lei Federal 13.103/2015 e na resolução CONJUNTA SPI/SEMIL 001, de 04-09-2023, que estabelece os requisitos para que sejam considerados vazios os veículos de transporte de cargas que circularem nas vias terrestres estaduais.
Ainda de acordo com a empresa, para fazer a cobrança, será feita a conferência de cargas por checagem visual em veículos com reboques abertos ou, quando isso não for possível, por meio do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), documento fiscal eletrônico que traz informações sobre origem, destino e tipo de produtos transportados. O veículo será tarifado pela totalidade dos eixos do veículo caso passe pela praça de pedágio com o MDF-e em aberto.
Conforme a concessionária, a verificação do Manifesto é realizada de forma automática, com uso de câmeras inteligentes que fazem a leitura das placas veiculares. Assim que o veículo entra na cabine, o sistema já informa ao arrecadador a existência ou não do documento em aberto. Por isso, é muito importante que a empresa ou motorista responsável dê baixa no MDF-e quando o transporte da carga for finalizado.
De acordo com a legislação, somente veículos vazios ou sem MDF-e aberto estarão isentos da cobrança da tarifa sobre eixos que não tocarem o solo.
