O salário extra dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já começou a ser pago. O Governo Federal decidiu antecipar pela terceira vez os repasses do 13º salário. Portanto, surgem dúvidas sobre a liberação do 14º salário.
A proposta do 14º salário, prevista no Projeto de Lei (PL) 4367/20, está em tramitação na Câmara dos Deputados a partir de 2020. Mesmo com o atraso, muitos segurados aguardam a liberação do subsídio emergencial.
No entanto, ao pensar em uma possível liberação do benefício, ainda este ano é necessário analisar alguns pontos. A primeira diz respeito às eleições, que por lei impedem a concessão ou promulgação de quaisquer iniciativas públicas.
Outro fator importante, mas não impossível, refere-se à aprovação do PL no Congresso Nacional e à sanção do presidente Jair Bolsonaro. No entanto, levaria mais tempo para isso acontecer.
Processamento do 14º salário do INSS
De certa forma, a proposta precisa passar pela aprovação na última Comissão responsável por ser definitivamente aprovada na Câmara dos Deputados. Posteriormente, será necessário que o benefício seja concedido no Senado Federal e, posteriormente, receba a sanção presidencial.
Portanto, é indicado que os segurados do INS estão se desvinculando da expectativa de receber o pagamento do 14º salário, que segue, até o momento, incerto quanto à sua aprovação e liberação ainda este ano.
O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já começou a receber a primeira parcela do 13º salário. Os pagamentos começaram com aposentados, pensionistas e outros beneficiários recebendo um salário mínimo. Aqueles que ganham um valor maior terão acesso ao salário extra a partir de 2 de maio.
Quem recebe o 13º salário do INSS?
O benefício é pago aos segurados que recebem os seguintes subsídios:
• Aposentadoria por idade;
• Aposentadoria por tempo de contribuição;
• Aposentadoria por invalidez;
• Aposentadoria especial;
• Pensão por morte;
• Auxílio-doença;
• Auxílio ao acidente;
• Salário maternidade;
• Ajuda de reclusão.
Ressalta-se que o 13º salário não é concedido aos beneficiários que recebem auxílio-doença, como é o caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), que apesar de ser mediado pelo INSS, não é um benefício previdenciário.
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