Por determinação da Constituição Brasileira, os municípios têm a função de prestar serviços públicos de interesse local à população como oferecer escolas com ensino de qualidade, postos de saúde e atendimento médico de urgência e emergência, estímulo à geração de emprego e renda, entre tantos outros.
Para isso, as Prefeituras cobram dos contribuintes os tributos municipais como IPTU, ITBI, ISS, taxas e contribuições que juntamente com as transferências recebidas do Estado e do Governo Federal ajudam a financiar os serviços públicos. Entretanto, com o aprofundamento da crise econômica a partir de 2014 diminuíram os recursos disponíveis para os prefeitos e aumentou a necessidade de gastar melhor o dinheiro público.
Na opinião do economista rio-pedrense Ewerton Clemente, a única saída é utilizar o planejamento estratégico. Clemente tem especialização em gestão pública e pós-graduando em estatística aplicada, foi secretário municipal de Finanças de 2017 a 2018, servidor municipal desde 2010 também é professor da Escola do Legislativo de Rio das Pedras.
O planejamento estratégico consiste em conhecer os principais desafios da cidade, definir aqueles mais urgentes ou mais importantes para a população com base nos recursos existentes e escolher os caminhos para alcançar os resultados esperados. Segundo Clemente, “a escassez é uma característica de toda economia. Mesmo nos momentos de crescimento econômico, não há dinheiro para tudo, é necessário escolher onde aplicá-los”.
Para ele, a falta de informação organizada e da cultura do planejamento é a principal falha das Prefeituras, principalmente as menores, que impede que os gastos sejam mais eficientes. Isso quer dizer que geralmente os gestores nem conhecem os problemas que administram: quantas pessoas aumentam a população anualmente, se a maioria é jovem, adulta ou idosa, quais as condições de desenvolvimento, quantos não sabem ler ou escrever, quantos estão atrasados na escola, quantos abandonaram, quantos dependem de saúde pública, quantos são os desempregados, se eles estão aumentando ou diminuindo, a criação de empregos atende todos que chegam à idade de trabalhar, de onde vem a renda deles, entre tantos outros dados fundamentais para o planejamento de uma cidade.
É praticamente impossível pensar projetos para problemas que não são conhecidos. E quando os recursos são alocados em programas de governo sem critérios claros e coerentes e sem controle, o desperdício de dinheiro público é certo. Há inúmeros programas ineficientes em Rio das Pedras porque não há acompanhamento do seu desempenho, do custo e dos resultados para a população.
O economista defende a reavaliação de todos os programas, aplicando efetivamente o orçamento por programas, de forma a garantir que as ações sejam pensadas a partir da necessidade da população, independentemente se o programa já existia ou quanto era aplicado nele. Para Clemente, as cidades que hoje conseguem crescer e melhorar a vida das pessoas, no passado fizeram o planejamento estratégico.
Maiores informações: (19) 99669-1900
