Eleições 2026: saiba quais regras valem no dia da votação

Faltando pouco mais de um mês para as Eleições 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforçou as orientações que os eleitores devem seguir no dia da votação. O primeiro turno acontece em 4 de outubro, com votação das 8h às 17h, no horário de Brasília. Se houver segundo turno, a escolha dos candidatos será concluída em 25 de outubro.

As recomendações fazem parte do Manual do Eleitor e esclarecem desde quais documentos podem ser apresentados até as condutas permitidas e proibidas dentro dos locais de votação.

Documento com foto é obrigatório

No momento da votação, o eleitor deverá apresentar um documento oficial original com fotografia, como RG, CNH ou passaporte. Quem está com o título eleitoral regularizado poderá votar mesmo sem ter realizado o cadastramento biométrico.

A legislação determina que o voto é obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos. Já adolescentes de 16 e 17 anos, pessoas acima de 70 anos e analfabetos podem escolher se desejam votar.

Para facilitar a votação, também é permitido levar uma anotação em papel com os números dos candidatos.

Celular deve ficar fora da cabine

Entre as regras que permanecem em vigor está a proibição de entrar na cabine de votação com celular ou qualquer equipamento capaz de registrar imagens ou vídeos.

Antes de acessar a urna eletrônica, o aparelho deverá ser deixado no local indicado pelos mesários, medida adotada para garantir o sigilo do voto.

O que pode e o que não pode

No dia da eleição, o eleitor pode demonstrar sua preferência política de forma individual e discreta, utilizando peças como camisetas, broches, bandeiras ou adesivos relacionados a candidatos ou partidos.

Em contrapartida, continuam proibidas práticas como a boca de urna, manifestações coletivas com vestimentas padronizadas em apoio a candidatos e a oferta de transporte ou alimentação em troca de votos.

Garantias para os eleitores

A legislação também assegura que o trabalhador possa se ausentar do emprego pelo tempo necessário para votar, sem sofrer descontos ou prejuízos.

Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem receber auxílio de uma pessoa de sua confiança durante a votação, além de terem garantido o acesso ao local acompanhados de cão-guia.

Já os povos indígenas têm o direito de votar utilizando suas línguas maternas, independentemente de dominarem ou não o português.

Fique atento ao horário

Os portões dos locais de votação serão fechados às 17h, no horário de Brasília. Quem já estiver na fila nesse momento continuará com o direito de votar.

Neste primeiro turno, os brasileiros escolherão presidente da República, governador, dois senadores, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

Como justificar a ausência

Quem tem voto obrigatório e não comparecer às urnas precisará apresentar justificativa.

O prazo para justificar a ausência no primeiro turno vai até 3 de dezembro de 2026. Já quem faltar ao segundo turno terá até 8 de janeiro de 2027 para regularizar a situação.

A justificativa pode ser feita pelo aplicativo e-Título, pela internet ou diretamente em um cartório eleitoral.