Na noite desta segunda-feira (8), a Câmara Municipal de Rio das Pedras aprovou, por unanimidade, a Lei FELCA, por meio do Projeto de Lei nº 43/2025, de autoria do vereador Max Prestes. A nova legislação cria mecanismos de prevenção e combate à adultização infantil e à pedofilia cibernética no município.
O projeto é considerado um marco na defesa da infância, pois prevê políticas públicas, campanhas educativas e ações integradas com escolas, conselhos tutelares e órgãos de segurança, com o objetivo de proteger crianças e adolescentes dos riscos do ambiente digital.
“Estamos vivendo uma era em que a internet trouxe muitas oportunidades, mas também grandes riscos. A adultização infantil e a pedofilia cibernética são problemas sérios que precisam ser enfrentados com firmeza. Com a Lei FELCA, damos um passo importante para proteger nossas crianças”, destacou o vereador durante a sessão.
A proposta recebeu o apoio unânime dos parlamentares, que reconheceram sua relevância social e seu impacto positivo para a comunidade.
Ao final da votação, emocionado, Max Prestes agradeceu:
“Com muita humildade e fé em Deus, dedico essa vitória à nossa cidade. A Lei FELCA é para proteger o que temos de mais precioso: nossas crianças e adolescentes. Que ela seja cumprida e traga resultados positivos para Rio das Pedras.”
