Neste novo ano, os motoristas e proprietários de veículos devem ficar atentos a algumas mudanças no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT) e também na nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Por enquanto, o mais importante a se saber sobre o IPVA é a mudança no valor. Infelizmente para os motoristas, é um aumento. A alíquota cobrada pelos estados permanece a mesma. O que muda em 2022 é no valor venal, estimativa sobre o preço, dos veículos.
Em 2021, houve uma grande valorização neste valor. A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) afirma que os carros usados ficaram 31,8% mais caros no ano passado. A alta foi menor nos veículos novos, de 19,3%. Assim, o aumento médio do IPVA pode varias de estado para estado. Em São Paulo, por exemplo, fica em 30%, enquanto no Distrito Federal esse percentual é de 10%.
A consulta do IPVA pode ser feita através dos sites das Secretárias da Fazenda de cada estado. Em São Paulo, por exemplo, o débito e as formas de pagamento podem ser acessadas AQUI. As demais taxas do licenciamento dos veículos é de responsabilidade do Detran de cada estado.
Seguro DPVAT
Por outro lado, se o IPVA 2022 aumentou, os motoristas não precisarão pagar o DPVAT pelo segundo ano consecutivo. O Conselho Nacional dos Seguros Privados (CSP), vinculado ao Ministério da Economia, aprovou esta medida há pouco tempo, no dia 17 de dezembro. Isso porque há um excedente no fundo utilizado, que foi criado pela Caixa Econômica Federal para cobrar prejuízos com acidentes de trânsito.
Carteira de habilitação
Por fim, os condutores devem ficar atentos às novidades na nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Também em dezembro, no dia 13, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou resolução nº 886, avisando que o novo modelo da carteira de motorista começa a ser emitido no dia 1º de junho deste ano.
Mas, o que muda? Basicamente, o novo documento terá mais segurança contra falsificações. A nova carteira de habilitação terá uma tinta que brilha no escuro e partes apenas visíveis sob luz ultravioleta. E, claro, algo mais tecnológico: um QR Code, algo que inclusive já existe na versão digital do documento, através do aplicativo Carteira Digital de Trânsito.
É importante lembrar ainda que motoristas com carteiras ainda na validade não precisam se preocupar com a troca. O modelo novo do documento só é obrigatório para recém-habilitados e quem renovar a CNH a partir da data destacada.
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