Você sabe quando um paciente tem direito a acompanhante?

Nesta quinta-feira (17), quando é celebrado o Dia Mundial da Segurança do Paciente, a data chama a atenção para um tema que muitas pessoas ainda desconhecem: em diversas situações, a presença de um acompanhante durante o atendimento de saúde não é apenas uma possibilidade, mas um direito previsto em lei. 

Além de oferecer apoio emocional, o acompanhante pode ajudar na comunicação com a equipe de saúde, acompanhar orientações sobre medicamentos e contribuir para que o paciente se sinta mais seguro durante o tratamento.

Quem tem direito?

A legislação brasileira prevê diferentes situações em que o acompanhante é garantido:

Crianças e adolescentes: pessoas com menos de 18 anos têm direito à permanência de um dos pais ou responsável durante a internação.

Idosos: pacientes com 60 anos ou mais podem ter um acompanhante durante o período de internação, conforme previsto no Estatuto da Pessoa Idosa.

Gestantes e parturientes: a mulher tem direito a escolher um acompanhante durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto imediato.

Pessoas com deficiência: a legislação também assegura o direito a acompanhante em situações previstas para garantir acessibilidade e proteção durante o atendimento.

Existem exceções?

Sim. Em alguns casos específicos, como procedimentos cirúrgicos, exames que exigem condições técnicas especiais ou situações de risco sanitário, a presença do acompanhante pode ser temporariamente restringida por orientação da equipe de saúde.

Mesmo nesses casos, o hospital deve informar os motivos da restrição e manter a comunicação com a família sempre que possível.

Por que esse direito é importante?

Segundo o Ministério da Saúde, incentivar a participação de pacientes e familiares faz parte das ações voltadas à segurança do paciente, ajudando a reduzir falhas de comunicação e tornando o atendimento mais humanizado. 

Conhecer esses direitos pode fazer diferença em momentos delicados e ajudar pacientes e familiares a buscar um atendimento mais seguro e acolhedor.