O governo federal estuda permitir que trabalhadores utilizem até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar ou renegociar dívidas. A medida faz parte de uma nova etapa do programa Desenrola Brasil 2.0, voltado a reduzir o nível de endividamento das famílias no país.
A proposta ainda está em fase final de elaboração e deve ser anunciada oficialmente nos próximos dias. Caso seja confirmada, a iniciativa poderá movimentar cerca de R$ 4,5 bilhões do FGTS, destinados diretamente ao pagamento de débitos de trabalhadores que aderirem ao programa.
Quem poderá usar o FGTS
De acordo com as informações divulgadas até agora, a medida deverá beneficiar trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos que estejam endividados. Nesse caso, será permitido usar uma parte do saldo disponível no FGTS, limitada a aproximadamente 20% do valor existente na conta.
O dinheiro não será liberado diretamente ao trabalhador. Após a renegociação da dívida, a Caixa Econômica Federal fará a transferência do valor diretamente para o banco credor, garantindo que o recurso seja usado exclusivamente para quitar ou reduzir o débito.
Foco em dívidas com juros altos
O novo programa deve priorizar a renegociação de dívidas com juros elevados, como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal. Esses tipos de débito podem ter taxas que chegam a 6% a 10% ao mês, o que dificulta que muitas famílias consigam sair do endividamento.
Em contrapartida ao uso do FGTS, o governo pretende exigir que os bancos ofereçam descontos significativos nas dívidas, que podem chegar a até 90% do valor total, dependendo do caso.
Medida será temporária
Segundo integrantes do governo, a liberação do FGTS para pagar dívidas deverá ser uma medida excepcional e por tempo limitado, dentro da estratégia de reduzir o número de brasileiros inadimplentes. Atualmente, milhões de famílias enfrentam dificuldades para quitar débitos, o que tem impactado o consumo e a economia do país.
A expectativa é que o anúncio oficial da nova fase do programa Desenrola Brasil 2.0 ocorra em breve, trazendo mais detalhes sobre regras, prazos e formas de adesão.
O que é o FGTS
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um direito do trabalhador brasileiro com carteira assinada. Todos os meses, os empregadores depositam um valor equivalente a 8% do salário em uma conta vinculada ao trabalhador na Caixa Econômica Federal. O fundo funciona como uma reserva financeira, geralmente utilizada em situações específicas, como demissão sem justa causa, compra da casa própria ou aposentadoria.
Se confirmada, a nova proposta poderá ampliar as formas de uso do fundo, permitindo que parte desse recurso também seja utilizada para regularizar dívidas e limpar o nome de milhões de brasileiros.
